Na manhã de terça-feira (18), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Castanhal, o vereador Everton Matos trouxe à tribuna sérias denúncias envolvendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). O parlamentar relatou receber frequentes queixas da comunidade sobre o funcionamento da SEMMA e, desta vez, decidiu agir formalmente para apurar essas questões.
Everton Matos iniciou sua fala reforçando o compromisso com seu papel legislativo de investigar antes de acusar, destacando a responsabilidade em trazer à tona informações fundamentadas. Para tanto, apresentou um ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando uma série de documentos essenciais para a análise das denúncias recebidas.
Entre os documentos requeridos, destacam-se:
- Cópias dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) emitidos pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Civil do Estado do Pará, no período de 26 de março de 2024 a 17 de junho de 2024, com detalhamento sobre a destinação dos produtos e animais apreendidos conforme o DECRETO N° 096/24.
- Termos de Depósitos, Termos de Entrega de Madeiras e Termos de Inspeção e Contratação referentes ao mesmo período mencionado.
- Cópias das licenças ambientais emitidas entre 26 de março de 2024 e 17 de julho de 2024, abrangendo Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Dispensa de Licença Ambiental (DLA), Licença Ambiental Simplificada (LAS) e Licença Ambiental Declaratória (LAD).
O vereador enfatizou a importância de comparar esses documentos com os relatórios já em posse da Polícia Rodoviária Federal, visando uma análise criteriosa das atividades da SEMMA durante o período mencionado.
Atualmente à frente da SEMMA está Leandro Guilherme, indicado pelo vice-prefeito Ênio Monteiro, o que levanta questões sobre possíveis influências políticas na administração da secretaria. Everton Matos defendeu veementemente a necessidade de apurar as denúncias recebidas, destacando que seu objetivo é garantir a transparência e a eficiência na gestão ambiental municipal.
Durante seu discurso, o vereador também solicitou o apoio dos demais parlamentares para que a investigação seja conduzida de forma rigorosa e imparcial. Ele declarou estar ciente dos desafios e das pressões envolvidas, mencionando ter recebido alertas para ser cauteloso em suas ações. No entanto, ressaltou que não se intimidará ao cumprir seu dever como representante do povo.
Por fim, Everton Matos expressou solidariedade ao vereador Nivan Noronha, que teria sido desrespeitado pelo Prefeito Paulo Titan, reforçando a importância do respeito mútuo e da ética no ambiente político local.
O próximo passo do vereador será apresentar requerimento caso a SEMMA não responda ao ofício dentro do prazo estipulado, buscando uma convocação formal para esclarecimentos adicionais.
A Câmara Municipal de Castanhal agora aguarda o desdobramento desta iniciativa, que promete trazer à luz informações cruciais sobre a gestão ambiental no município.
Assista na íntegra a fala do Vereador:
