Na última sexta-feira (21), uma operação de fiscalização conduzida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, resultou na apreensão de uma caminhonete avaliada em R$ 285 mil. O veículo estava sendo transportado sem nota fiscal, o que motivou a ação das autoridades fiscais.
Segundo Cicinato Oliveira, coordenador da unidade, a caminhonete foi inicialmente avistada e tentou evitar a fiscalização, desobedecendo a ordem de parada. Após uma perseguição realizada pela Polícia Militar e pela equipe da Sefa, o veículo foi interceptado e trazido de volta ao posto fiscal.
O condutor apresentou uma nota fiscal de compra do veículo, emitida por uma empresa de Palmas (TO) para uma pessoa física residente na mesma cidade. No entanto, verificações documentais revelaram que o destinatário tinha empresa e domicílio em Parauapebas, no sudeste do Pará, e não em Palmas, como constava nos documentos apresentados.
Além disso, foi constatada uma tentativa de internalização da caminhonete no Pará, com indicação de destino diferente do especificado na nota fiscal, o que configura quebra de trânsito. Como consequência, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 44.333,33, referente ao não recolhimento do ICMS diferencial de alíquota para não contribuinte.
Outras apreensões na fiscalização de mercadorias em trânsito
No mesmo dia, outra operação de fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Sefa, na unidade de Itinga, município de Dom Eliseu, resultou em múltiplas apreensões. Durante a ação, foram encontrados 31 volumes contendo 12.400 unidades de palitos de incenso repelente importados, além de 30 redes de dormir e quatro edredons, todos sem nota fiscal.
Gustavo Bozola, coordenador da unidade de Itinga, explicou que, apesar de algumas mercadorias apresentarem nota fiscal, não havia comprovação legal de sua importação no país. As mercadorias foram avaliadas com base em pesquisa de preço de mercado, resultando na emissão de 12 Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 34.634,44.
Adicionalmente, foram apreendidos 1.500 tijolos de oito furos sem nota fiscal, cujo valor foi estipulado em R$ 1.350,00 com base em pauta estabelecida.
