Integrantes da diretoria destituída da Federação das Indústrias do Pará (FIEPA) tentaram invadir na manhã desta sexta-feira, 29, uma reunião do Conselho SESI/SENAI na sede da Fiepa, no centro de Belém. Durante a tentativa, um advogado da Junta Governativa que administra a FIEPA foi agredido por um ex-diretor da instituição, visivelmente descontrolado.
Cerca de dez integrantes da antiga diretoria, destituída por ordem judicial, chegaram à sede da Fiepa por volta de dez e meia da manhã, se dirigindo ao quinto andar, onde acontecia a reunião do Conselho, conduzida pelo presidente interino da Fiepa, Hélio de Melo Filho. Mesmo informados que a reunião não era do Conselho da Federação, mas sim do Conselho do SESI, do qual não fazem parte, e que a reunião da diretoria havia sido cancelada e que todos foram informados em tempo hábil, forçaram a entrada na sala de reuniões, ameaçando e agredindo com palavras e empurrões um advogado da Junta Governativa.
Diante do impedimento, os invasores abriram outra sala e fizeram uma reunião somente com o grupo destituído do comando da Fiepa, sem qualquer base legal ou estatutária, conduzindo, na prática, simples “bate papo” entre eles na sede da Federação.
Entenda o caso
Há dois anos, a FIEPA passa por um momento turbulento, provocado pela tentativa da diretoria – agora destituída – de se manter no cargo a qualquer custo. O grupo que vinha fazendo a gestão da entidade nos últimos vinte anos é apontado pela classe empresarial de ter afastado a participação de empresários com representatividade na indústria para, em troca de apoio político para perpetuar desmandos na entidade, privilegiar pessoas que sequer pertencem ao setor industrial paraense.
O imbróglio teve início na última gestão de José Conrado de Azevedo Santos. Numa tentativa de prorrogar sua influência, José Conrado convocou uma reunião do Conselho de Representantes para prorrogar por mais um ano seu mandato, algo inédito até então na FIEPA. No dia seguinte à reunião, prevendo uma possível judicialização da prorrogação de seu mandato, Conrado convocou eleições para se realizarem em maio de 2022, com o novo presidente tomando posse somente em agosto de 2023 – mais de um ano depois -, numa completa violação da Lei e do Estatuto, já que o prazo mínimo para a votação é de 90 dias após o final do mandato.
A decisão provocou a primeira judicialização das eleições na entidade. A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido da oposição e rejeitou a convocação das eleições, inclusive com a ratificação da decisão pelo 2º grau de Jurisdição em favor da oposição.
Após o posicionamento da Justiça do Trabalho, a FIEPA cancelou a publicação da eleição de maio de 2022, tentando forçar a perda do objeto do processo ingressado pela oposição.
As provocações à Justiça do Trabalho culminaram, no último dia 29 de outubro de 2024, após a terceira anulação judicial das eleições na FIEPA, a instauração de uma junta governativa para administrar a entidade e convocar eleições. Com isso, o então presidente, Alex Carvalho, apontado como um mero cumpridor de ordens de José Conrado e José Maria Mendonça foi destituído do cargo, junto com toda a diretoria da entidade.
O longo processo judicial envolvendo a FIEPA revela não apenas os conflitos internos da entidade, mas também questões mais amplas sobre a transparência e a responsabilidade na condução das instituições representativas. A legitimidade das eleições da FIEPA foi seriamente questionada em diversas ocasiões, e o papel da Justiça do Trabalho tem sido crucial para garantir que as normas estatutárias sejam respeitadas e que as eleições ocorram de maneira justa e dentro dos parâmetros legais.
