Castanhal, Pará – O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu na terça-feira (11) uma licitação milionária da Prefeitura de Castanhal para contratação de empresa especializada na manutenção da iluminação pública do município. O valor do contrato era de R$ 43,2 milhões.
A decisão do TCMPA foi tomada após constatarem a ausência de “regular fundamentação dos quantitativos licitados”. Em outras palavras, a Prefeitura não conseguiu apresentar justificativa adequada para os valores dos itens licitados.
Diante das irregularidades, o TCMPA determinou a suspensão imediata da licitação e deu prazo de cinco dias para que o prefeito Paulo Sérgio Rodrigues Titan se manifeste sobre o caso. O prefeito também terá que apresentar as medidas que serão tomadas para corrigir as falhas apontadas pelo Tribunal.
Em caso de descumprimento da decisão, o prefeito poderá ser multado em R$ 4.578,20 por dia. A multa é considerada pessoal, ou seja, será paga diretamente por ele.
A suspensão da licitação é um duro golpe para a Prefeitura, a medida do TCMPA foi necessária para garantir a lisura e a transparência do processo licitatório.
