Nesta sexta-feira (19), os municípios do Pará recebem um importante repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando mais de R$ 53 milhões. Esse valor, referente ao segundo decêndio de julho de 2024, será distribuído entre as prefeituras do estado. Castanhal, junto com outras grandes cidades, é destaque nesse repasse, recebendo R$ 828.910,92.
A capital, Belém, lidera a lista com um repasse de R$ 6.892.039,04. Além de Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém também se destacam, cada uma recebendo o mesmo valor de R$ 828.910,92. Por outro lado, municípios menores como Santa Cruz do Arari, Colares, Primavera e Terra Alta receberão R$ 165.782,40 cada.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que o valor do segundo decêndio de julho de 2024 é 30% maior comparado ao mesmo período do ano passado. “Apesar de ser bem menor do que o primeiro decêndio de julho, temos neste ano um resultado melhor do que no ano passado para o mesmo período. Devemos levar em consideração que estamos em período de férias escolares, onde geralmente as famílias diminuem um pouco os gastos com serviços, pois estão em viagem”, explicou Lima.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Os recursos do FPM são provenientes dos impostos arrecadados pela União e são repassados a cada dez dias para todas as prefeituras do país, por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando a data cai em um sábado, domingo ou feriado, o repasse é realizado no primeiro dia útil anterior.
A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme estabelecido pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e pelo Decreto-Lei 1881/81. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), “quanto maior a população e menor o PIB per capita, maior será o coeficiente de participação no FPM, além de considerar componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nesse cálculo”, afirmou Cesar Lima.
Para Castanhal, esse repasse é um reforço significativo no orçamento municipal, permitindo a continuidade e o fortalecimento de políticas públicas e investimentos em diversas áreas essenciais para a população.
