O Portal Mais Castanhal informa que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou, por unanimidade, o licenciamento prévio ambiental do Projeto do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (CGIRS). A decisão foi tomada durante reunião ordinária realizada na terça-feira (11), na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
O CGIRS é um empreendimento que beneficiará os municípios de Castanhal, Inhangapi, Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará e Santa Izabel do Pará. Durante a reunião, foram apresentados os aspectos técnicos e os estudos conduzidos pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CONCISSS), responsável pelo projeto. A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) é a entidade proponente da iniciativa.
Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, destacou a celeridade com que o governo estadual tem conduzido as análises de processos de licenciamento ambiental prévio.
“Toda e qualquer obra de infraestrutura, indústria ou mineração passa pelo rigoroso controle ambiental. No caso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, esse é o processo que está iniciando. Fizemos o recebimento da carta consulta relativa ao projeto, que envolve o consórcio para a construção de uma infraestrutura para recebimento e tratamento de resíduos sólidos em cinco municípios do Pará. Sediado no município de Castanhal, passamos por uma audiência pública, na qual podemos captar o ponto de vista dos maiores beneficiários desse projeto, e agora aprovamos o licenciamento prévio, sendo mais um passo importante para a implantação do projeto”, afirmou Marcelo Moreno.
Além do licenciamento para o CGIRS, também foi aprovada uma licença para um projeto minerário em Castelo de Sonhos, distrito de Altamira.
A reunião contou com a presença de representantes de diversas entidades e secretarias estaduais, incluindo Semas, Seop, Ideflor-Bio, Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Ordem dos Advogados do Brasil Pará (OAB PA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (Apgam), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri) e Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará (Fopesma).
