O Governo do Pará, por meio da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado, aprovou incentivos fiscais para treze empresas com o objetivo de modernizar, ampliar ou diversificar seus empreendimentos. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (09) durante a 4ª reunião da comissão, presidida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Além disso, foram avaliadas as metas e recursos de cinco empresas já beneficiadas pelo programa.
Na abertura da reunião, o secretário da Sedeme, Paulo Bengtson, destacou a importância dos incentivos fiscais na atração de novos investimentos, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável. “Os incentivos fiscais tornam o estado mais atrativo para novos negócios e favorecem as empresas já instaladas, impulsionando o crescimento industrial, gerando empregos e descentralizando a economia”, afirmou.
Os incentivos fiscais concedidos têm como objetivo reduzir a carga tributária das empresas, incentivando investimentos em áreas estratégicas e promovendo o desenvolvimento econômico e social. Esses benefícios podem ser oferecidos por meio de deduções, créditos ou isenções fiscais, entre outros mecanismos.
Empresas beneficiadas
Entre as empresas contempladas estão algumas de Castanhal, como a AmazonFlex, do setor de embalagens, e a ASB Indústria e Comércio de Alimentos, além de Guamá Polpas, produtora de conservas de frutas. Outras empresas espalhadas pelo estado também foram beneficiadas, como a Amazon Fabrik, de Santarém, e a Fermar, de Marabá.
Os incentivos fiscais concedidos variam de 50% a 90%, com um prazo de fruição que pode durar de sete a quinze anos, sendo prorrogáveis por até mais quinze anos, totalizando até trinta anos de benefícios.
A Comissão de Incentivos é formada por representantes de diversas secretarias e órgãos do Estado, como Sedeme, Sedap, Semas, Seplad, entre outros, além de instituições como Banpará e Codec, com o objetivo de garantir uma avaliação criteriosa e eficaz para o desenvolvimento do Pará.
