A plataforma de rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, formalizou nesta quinta-feira (26) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar suas atividades no Brasil. A empresa, controlada pelo bilionário Elon Musk, informou que atendeu a todas as exigências que resultaram na suspensão de seu funcionamento no país.
No final de agosto, a plataforma teve suas operações interrompidas por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. A suspensão ocorreu devido ao não cumprimento de ordens judiciais relacionadas à retirada de determinados conteúdos e ao bloqueio de contas, além da ausência de um representante legal no Brasil. A decisão foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF.
A defesa da X apresentou ao STF, no último sábado (21), as documentações exigidas por Moraes, incluindo a nomeação oficial da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa. Além disso, foi entregue a comprovação do pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais e o bloqueio de nove contas de investigados.
Apesar da empresa ter cumprido as exigências, ainda não há previsão para que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre o restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil.
A situação segue em acompanhamento, gerando expectativa entre os usuários da rede social e especialistas em liberdade de expressão no país.
