Nesta quarta-feira, 14 de agosto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), responsável pela gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, esteve presente na 1ª Assembleia Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM). O encontro, realizado no Instituto Federal do Pará (IFPA), em Castanhal, reuniu representantes de 12 municípios da área de atuação do comitê: Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Santa Izabel do Pará, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Terra Alta e Vigia de Nazaré.
Durante a assembleia, foram discutidas possíveis alterações no regimento interno do Comitê e apresentada aos membros a proposta de metodologia do plano de bacia hidrográfica do Rio Marapanim, desenvolvida pelo Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (NUMA/UFPA).
Edivaldo Raiol, presidente do Comitê, ressaltou a importância da colaboração entre o Estado e os membros do Comitê para um planejamento estratégico eficaz, visando a gestão sustentável dos recursos hídricos da região. “Estamos aqui para discutir a mudança no regimento interno do Comitê e apresentar a proposta do Plano da Bacia Hidrográfica. Com o apoio da Semas, estamos avançando no processo de implementação da política de recursos hídricos na região. O plano nos permitirá entender a situação atual do rio, os objetivos que desejamos alcançar e o que é possível com base na política pública voltada também para o saneamento, considerando o impacto ambiental no nosso rio”, afirmou Edivaldo.
Andreza Lima, Técnica de Gestão de Meio Ambiente da Semas, destacou que o foco é fortalecer o CBHRM, capacitando seus membros e disseminando a importância do comitê na gestão do rio Marapanim ao longo dos 12 municípios. “Estamos contribuindo com o comitê, trabalhando para fortalecer este colegiado. A partir disso, poderemos implementar o primeiro plano de bacia do Estado. O Comitê é um órgão consultivo e deliberativo que busca uma gestão descentralizada dos recursos hídricos. Hoje, revisamos o regimento interno e apresentamos a metodologia que será utilizada no plano de bacia, aprovado pela Semas”, explicou Andreza.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim tem como atribuições a mediação de conflitos relacionados aos recursos hídricos, aprovação e acompanhamento da execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, além de sugerir medidas para o cumprimento de suas metas. Com funções consultivas e deliberativas, o Comitê é fundamental para a gestão hídrica, garantindo a participação pública e o envolvimento de usuários, sociedade civil e associações profissionais no processo decisório.
