Na sessão desta quinta-feira, 27 de junho, o vereador Nivan Noronha utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Castanhal para abordar questões cruciais envolvendo pagamentos recentes na Secretaria de Educação do município. O parlamentar destacou a importância do debate em torno do pedido de vista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem prolongado as sessões ordinárias até sua aprovação.
Noronha enfatizou o papel dos vereadores não apenas como legisladores, mas também como fiscalizadores das ações governamentais. “É nosso dever analisar as leis para que possam ser votadas de maneira consciente e também fiscalizar os recursos públicos”, declarou durante seu pronunciamento.
O vereador revelou estar atento a recentes denúncias que circularam no município, especificamente relacionadas a pagamentos realizados pela Secretaria de Educação. Ele mencionou dois casos específicos que despertaram sua preocupação: um pagamento no valor de 125 mil reais destinado a serviços de publicidade e outro de 150 mil reais destinado a serviços de dedetização em escolas.
“São valores significativos que requerem transparência e explicação por parte da Secretaria de Educação. Precisamos entender claramente os motivos e a real destinação desses recursos”, enfatizou Noronha. Ele destacou a importância de esclarecimentos sobre o serviço de dedetização, questionando a natureza e os critérios que levaram aos valores mencionados.
Além disso, o vereador manifestou preocupação com a mudança no fluxo de pagamento para serviços de comunicação e mídia, antes responsabilidade do gabinete da Prefeitura e agora geridos pela Secretaria de Educação. “É necessário compreender por que ocorreu essa alteração e quais os impactos dessa mudança para a gestão dos recursos públicos”, pontuou.
Por fim, Nivan Noronha reiterou seu compromisso com a transparência e a eficiência na administração municipal, conclamando a Secretaria de Educação a prestar esclarecimentos detalhados sobre as despesas mencionadas. A Câmara Municipal se mantém vigilante no acompanhamento desses assuntos em prol do interesse público e da fiscalização responsável.
O Portal Mais Castanhal continuará acompanhando o desdobramento desses eventos e as respostas das autoridades municipais às demandas levantadas pelo vereador Nivan Noronha.